2. Objetivos

A EcoPower Eficiência Energética LTDA (“EcoPower” ou “nós”), bem como todas as empresas pertencentes ao grupo, se apresenta pautada e norteada pelo princípio da transparência e da adequação perante todas as normais legislativas vigentes e, em particular, com aquelas que possuem maior incidência em seu modelo de negócios, especialmente, para elaboração e divulgação do presente instrumento, os princípios e regramento dispostos na Lei nº 13.709 de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

O presente instrumento objetiva a divulgação de nossa “Política de Privacidade”, dando ciência aos usuários de nossos meios eletrônicos (sites, caixa de e-mail, redes sociais e demais canais) e à toda comunidade de pessoas físicas e jurídicas que, de alguma forma, possuem vínculo com a EcoPower e suas empresas coligadas sobre nossas políticas de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados.

Este documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização legislativa ou mudanças pontuais nas políticas do Grupo EcoPower, razão pela qual se convida o usuário interessado a consultar periodicamente os meios de acesso ao presente instrumento.

3. Quem somos

Fundada em 2013, a EcoPower teve início na cidade de Barretos, Estado de São Paulo, com o objetivo de desenvolver soluções eficazes para a implantação de painéis fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar nos lares de todo o Brasil. Atualmente, estamos presentes nos 26 Estados brasileiros, inclusive no Distrito Federal.

Em nosso site, o usuário poderá acessar mais detalhes sobre nossa história, soluções e produtos disponíveis, formas de contato em caso de interesse para franqueamento, artigos, unidades de atendimento, endereços físicos e redes sociais.

Nos termos da Lei nº 13.853/19, a EcoPower será a controladora dos dados em que, na medida das relações estabelecidas diretamente com seus usuários, clientes, parceiros, prestadores de serviço e demais pessoais físicas realizar a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos dados identificados como pessoais, identificáveis ou anonimizados.

Para mais informações acerca do tema, entre em contato com o Encarregado da Controladora através do seguinte canal: privacidade@ecopower.com.br

4. Identificação de Dados Tratados

A EcoPower coletará, usará, armazenará e, de forma geral, tratará os seguintes dados:

i. Dados de identificação nominal: nome civil e/ou nome social;

ii. Dados de identificação documental: “RG”, “CPF”, “CNH” e/ou outro documento correlato;

iii. Outros dados de qualificação: endereço residencial ou profissional, data de nascimento, nacionalidade, endereço de e-mail, número de telefone e demais dados para contato;

iv. Dados de otimização da experiência: hábitos de navegação no site (abas acessadas, duração do acesso, quantidade de cliques, quantidade de acessos em períodos de tempo), informações de procura sobre serviços e produtos, informações sobre geolocalização e endereço de IP, data e hora de acesso, informações sobre o dispositivo utilizado para acesso, sistema operacional, linguagem, redes de Wi-FI e rede móvel;

Os dados utilizados para a otimização da navegação dos usuários, clientes, prestadores de serviços, fornecedores e demais partes interessadas estão vinculados à Política de Cookies que será disposta adiante.

5. Fontes possíveis

A forma de coleta será, prioritariamente, feita diretamente com o Titular dos Dados ou pessoa por si interposta ou relacionada, bem como também podem ser colhidos por fontes publicamente acessíveis. Além disso, também será possível a coleta de dados oriundos de sites de terceiros com objetivo definido, tais como plataformas de contratação e publicização de vagas de emprego.

Dito o acima exposto, as fontes de coleta de dados pessoais podem, mas não se limitando, ser as seguintes: sites, aplicativos, e-mails, mensagens de texto e/ou outras mensagens eletrônicas, SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e formulários de registro online ou off-line de controle da EcoPower e/ou qualquer empresa por si controlada ou vinculada.

Além das fontes diretas expostas, a coleta de dados poderá se dar de forma indireta, tal como interações de usuários com anúncios, redes sociais, pesquisas de mercado, agregadores de dados, fontes públicas de pesquisa e parceiros promocionais.

Os sistemas e os fins do presente instrumento não objetivam a coleta de informação de menores de idade, especialmente menores de 12 (doze) anos. Todos os usuários, clientes, prestadores de serviços, fornecedores e/ou qualquer pessoa física que possuir vínculos de qualquer natureza perante à EcoPower que, por ventura, tiverem conhecimento de eventual fornecimento e coleta de dados de tais indivíduos, pedimos que entrem em contato com o endereço de e-mail privacidade@ecopower.com.br para que as medidas necessárias sejam tomadas.

6. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais colhidos são tratados, de modo geral, para garantir o atendimento do usuário, cliente, prestador de serviço, fornecedor e/ou qualquer pessoa física que possuir vínculos de qualquer natureza perante à EcoPower e suas empresas coligadas incluindo, mas não se limitando, para:

i. Garantir o bom atendimento do usuário, cliente, prestador de serviço, fornecedor e/ou qualquer pessoa física que possuir vínculos de qualquer natureza perante à EcoPower e suas empresas coligadas;

ii. Prestar os serviços atinentes ao objeto social da EcoPower e suas empresas coligadas;

iii. Encaminhar o usuário ou cliente para os setores que melhor atenderão seus interesses (Comercial, Franquias, Marketing, Financeiro, Expansão, Coordenação, RH e Secretarias);

iv. Otimizar futuros atendimentos para atender melhor as expectativas dos usuários, clientes, prestadores de serviços, fornecedores e/ou qualquer pessoa física que possuir vínculos de qualquer natureza perante à EcoPower e suas empresas coligadas;

v. Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, inclusive, mas não se limitando, para questões relacionadas à proteção de dados, arquivos, documentos, informações e demais itens utilizáveis para comprovação judicial e/ou judicial de eventuais demandas jurídicas;

vi. O exercício regular de direitos da EcoPower e suas empresas coligadas em processos judicias, administrativos ou extrajudiciais em geral, bem como para garantir os direitos de outros usuários, clientes, prestadores de serviços, fornecedores e/ou qualquer pessoa física que possuir vínculos conosco;

vii. Permitir a manutenção e atualização de cadastros;

viii. Possibilitar pesquisas internas, análise de indicadores e estatísticas, ponderação da eficácia das informações ofertadas ao público, bem como para que a administração de nossos meios de comunicação;

ix. Contatos para envio de informações decorrentes de vínculos estabelecidos, oferecimento de ofertas, atualizações sobre nosso mercado de atuação, envio de mensagens, pareceres, flyers, panfletos, newsletters, convites para eventos, webinars e demais informativos para usuários, clientes, prestadores de serviços, fornecedores e/ou qualquer pessoa física que possuir vínculos de qualquer natureza perante à EcoPower e suas empresas coligadas;

x. Permitir o aprimoramento da segurança do site e dos demais meios de comunicação, inclusive para a prevenção de ameaças de segurança;

xi. Analisar perfis de consumo e índices de adimplência ou risco de inadimplência (score), bem como outras informações públicas que possibilitem a análise financeira relacionada ao usuário, cliente, prestador de serviço, fornecedor e/ou qualquer pessoa física que possuir vínculos de qualquer natureza perante à EcoPower e suas empresas coligadas.

xii. Gerenciar prestações de serviços em geral e notificar seus interessados de eventual alteração, bem como compartilhar os interesses com parceiros e franqueados para o melhor atendimento do usuário, clientes, prestador de serviço, fornecedor e/ou qualquer pessoa física que possuir vínculos de qualquer natureza perante à EcoPower e suas empresas coligadas;

xiii. Permitir o cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades administrativas e judiciais.

xiv. Realizar contratações de novos funcionários por meio da captação de informações em plataforma de terceiros.

7. Compartilhamento

Os dados recepcionados pela EcoPower e suas empresas coligadas poderão ser compartilhados, em geral, para a garantia dos fins propostos neste instrumento, incluindo, mas não se limitando, o compartilhamento para:

i. Prestadores de serviços, fornecedores, franquias, filiais, parceiros, coprodutores e demais indivíduos para que se encontrem dentro da cadeia de prestação de serviços atinentes ao(s) objeto(s) social(is) da EcoPower e suas empresas coligadas;

ii. Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem, repositório de dados, editores de texto, aplicativos de compartilhamento de mensagens instantâneas, e-mails e demais tecnologias utilizadas para a prestação de serviços atinentes ao(s) objeto(s) social(is) da EcoPower e suas empresas coligadas;

iii. Órgãos reguladores e demais autoridades, tais como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

iv. O cumprimento de obrigações legais ou reserva de direitos próprios, especialmente decorrentes de composição de acervo probatório, disposição legal ou decisão administrativa, arbitral ou ordem judicial que indique o compartilhamento específico e não impliquem em produção de prova contra a própria EcoPower e suas empresas coligadas;

v. Empresas de tecnologia da informação para o armazenamento, arquivo, filtro e segurança das informações, bem como para a alimentação de plataformas de gestão (ex. CRM) e geração de indicadores, clientes, projetos, prazos, dados financeiros e providências em geral;

vi. Consultores ou prestadores de serviços contratados pela EcoPower e/ou suas empresas coligadas para geração de projetos, soluções, novos produtos e ferramentas em geral que beneficiem seus usuários, clientes, fornecedores, prestadores de serviços e demais pessoas físicas que possuam qualquer vínculo com o grupo;

vii. Empresas de cobrança e escritórios de advocacia para análise e recuperação de crédito, bem como a prestação de serviços advocatícios em geral;

viii. Os novos responsáveis pelo cumprimento das finalidades do presente instrumento em caso de aquisição, fusão, transferência de controle, falência, recuperação judicial, reorganização ou venda de ativos em geral que modifique, de qualquer forma, a função de Controladora dos dados tratados.

ix. Empresas de contratação de funcionários, colaboradores e prestadores de serviço em geral.

O compartilhamento de dados, especialmente para prestadores de serviços e empresas franqueadas, é feito de forma selecionada e criteriosa, sendo exigido a estes que implementem, sob pena de responsabilidade, o maior nível de segurança e zelo perante os dados que recepcionem em decorrência de vínculos estabelecidos junto da EcoPower e suas empresas coligadas.

A EcoPower e suas empresas coligadas se eximem de qualquer responsabilidade por eventual tratamento indevido e seus danos e prejuízos decorrentes realizados por qualquer usuário, franquia, parceiro, prestador de serviço, fornecedor e/ou qualquer pessoa física ou jurídica que, no desenvolvimento de sua atividade e, em decorrência do vínculo que possui junto da EcoPower e suas empresas coligadas, tratou os dados que recepcionou de forma diversa das finalidades aqui expostas e, em benefício próprio ou por culpa ou dolo, veio a causar prejuízos a outrem ou inadequações perante a órgãos regulatórios.

Além do acima exposto, a EcoPower e suas empresas coligadas também se eximem de qualquer responsabilidade por eventual tratamento indevido e seus danos e prejuízos decorrentes realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que venha a ter contato com os dados recepcionados por nós e, a consecução dos fins propostos por este instrumento, serem integrados a softwares, ferramentas, aplicativos, planilhas, sites, programas online ou offline e demais tecnologias que não dependam da própria EcoPower e suas empresas coligadas a implementação de medidas de segurança para com os dados tratados.

8. Período de Tratamento

Os dados dos usuários, clientes, prestadores de serviços, fornecedores e/ou qualquer pessoa física que possuir vínculos de qualquer natureza perante à EcoPower e suas empresas coligadas serão armazenados durante o período necessário para o cumprimento das finalidades estabelecidas neste instrumento, conforme disposto no inciso I do art. 15 da Lei nº 13.709/18 (“LGPD”), bem como, incluindo, mas não se limitando, para o seguinte:

i. Para o período necessário para o cumprimento de alguma determinação legal, arbitral e/ou administrativa proveniente de autoridades devidamente competentes;

ii. Para o período em que houver vínculo entre a EcoPower e suas empresas coligadas e o usuário, cliente, prestador de serviço, fornecedor e/ou qualquer pessoa física;

iii. Para o período necessário para a viabilização do exercício regular de direitos da EcoPower e suas empresas coligadas em processos judiciais, administrativos, arbitrais ou demonstrações de auditoria, em conformidade com a legislação pátria;

Desde já, fica estabelecido que, a pedido expresso do usuário, cliente, prestador de serviço, fornecedor e/ou qualquer pessoa física que possuir vínculos de qualquer natureza perante à EcoPower e suas empresas coligadas, os dados coletados poderão ser removidos de todos os sistemas, programas, sites, aplicativos, planilhas e ferramentas que a Controladora possuir a gerência direta, excetuando os casos em que a lei garantir a continuidade do tratamento, conforme o art. 16 da Lei nº 13.709/18 (“LGPD”):

I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

O pedido de exclusão ou anonimização dos dados poderá ser feito pelo titular dos dados diretamente no: privacidade@ecopower.com.br.

9. Segurança Interna

A EcoPower e suas empresas coligadas se posicionam comprometidas com a segurança e a integridade dos dados pessoais de seus usuários, clientes, prestadores de serviços, fornecedores e demais pessoas físicas que, de qualquer forma, possuem vínculos com as empresas, empenhando todos os esforços técnicos disponíveis para que a efetiva proteção de tais informações seja aplicada nas plataformas, sites, redes, aplicativos, bancos de dados, rotinas internas de operadores e demais sistemas em que possui direta gerência.

Os dados pessoais coletados, armazenados e tratados estão, de forma geral, vinculados aos fins propostos do presente instrumento são compreendidos como de caráter confidencial, nos limites legais e nas possibilidades de tratamento trazidas ao longo deste instrumento.

10. Dados do Titular

Segundo a legislação vigente e aplicável ao tema, o titular dos dados que, de alguma forma, possuir vínculos com a EcoPower e suas empresas coligadas possui os seguintes direitos:

i. Confirmação de tratamento;

ii. Acesso às informações coletadas;

iii. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18 (“LGPD”);

v. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

vi. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses supracitadas;

vii. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

viii. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

ix. Revogação do consentimento;

O usuário, cliente, prestador de serviços, fornecedor e/ou qualquer pessoa física que, ao acessar os sites, plataformas, formulários e/ou quaisquer formas de contato e/ou interação da EcoPower e suas empresas coligadas outorga de forma expressa o seu consentimento ao presente instrumento, possuindo a ciência sobre todos os termos e fins aqui propostos, podendo exercitar seus direitos quando melhor lhe convir e utilizando os meios de contato acima estabelecidos.

11. Resolução de Conflitos

Para orientações sobre o tema e resolução consensual de eventuais conflitos, a EcoPower e suas empresas coligadas disponibilizam o canal privacidade@ecopower.com.br, bem como todos os seus demais meios de comunicação.

Eventuais controvérsias que ensejem o acesso às autoridades judiciarias, arbitrais ou regulatórias, considera-se aplicável, em primazia, as normas e costumes do Direito Brasileiro, permanecendo o foro da sede da EcoPower como o escolhido para dirimir tais litígios.

A presente seção descreve as finalidades para a coleta automática de dados específicos. O termo “cookie” identifica pequenas espécies de arquivos que são automaticamente criados por sites quando visitados e salvos nos computadores utilizados pelo usuário.

Esses arquivos possuem informações que identificam o usuário, seu local e horário de acesso, bem como mapeia sua atividade junto do site visitado com o objetivo na melhor da experiência.

Os cookies que poderão ser utilizados nas plataformas, sites, ferramentas, aplicativos e demais tecnologias produzidas e administradas diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas são:

i. Cookies Essenciais ou Necessários: são indispensáveis para a manutenção das funcionalidades das plataformas, sites, ferramentas, aplicativos e demais tecnologias produzidas e administradas diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas. Esses arquivos possuem um perfil estritamente técnico e, uma vez encerrada a atividade do usuário, são inabilitados.

ii. Cookies de Desempenho: são utilizados com a finalidade de melhorar o desempenho da plataforma, site, ferramenta, aplicativo e/ou outra tecnologia produzida, encomendada e/ou administrada diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas, especialmente para que seja possível a melhor objetiva da experiência do usuário. São armazenados por um período maior e não se encerram com o final da interação do usuário. São exemplos de resultados práticos dos cookies de desempenho: relatórios de erros, rastreamento de número de visitantes por período de tempo, quantidade de sessões acessadas ou período de tempo de interação, dentre outras estatísticas.

iii. Cookies Funcionais: são arquivos criados com o objetivo de melhorar experiências futuras do usuário, memorizando e identificando suas preferências de acordo com suas interações. Permitem que a plataforma, site, ferramenta, aplicativo ou outra tecnologia produzida, encomendada e/ou administrada diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas possa armazenar informações inseridas pelo usuário e habilitar recursos. São exemplos de resultados práticos destes arquivos: preenchimento automático de formulários com informações anteriormente inseridas e a reprodução otimizada de vídeos anteriormente carregados.

iv. Cookies Publicitários e Analíticos: permitem que o usuário seja informado de anúncios e propagandas em função de seus interesses identificados e analisados. Esses arquivos permitem o endereçamento de campanhas de mídias segmentadas de acordo com eventual análise de perfis do público usuário de eventual plataforma, site, ferramenta, aplicativo e/ou outra plataforma produzida e administrada diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas.

O gerenciamento das preferências do usuário em relação aos cookies poderá ser feito diretamente na plataforma, site, ferramenta, aplicativo ou outra tecnologia produzida, encomendada e/ou administrada diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas.

A presente política será referendada ou personalizada por meio do consentimento expresso dos usuários das plataformas, sites, ferramentas, aplicativos e demais tecnologias produzidas e administradas diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas. O não consentimento expresso implicará no conhecimento e na anuência tácita do usuário.

As presentes Política de Privacidade de Dados e de Cookies entram em vigor no dia 10 de fevereiro de 2022, podendo ser atualizadas conforme as necessidades da Controladora e diante de eventual mudança de qualquer finalidade de tratamento dos dados coletados.

Seção 3 - Termos e Condições de Uso

Os presentes termos e condições de uso são direcionados aos sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e demais tecnologias e meios de interação produzidos e administrados diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas, especialmente o domínio www.ecopower.com.br.

Qualquer informação pessoal ou material enviada pelos sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e demais tecnologias e meios de interação produzidos e administrados diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas estará sujeitos à estes termos e condições de uso, bem como às Políticas de Privacidade e de Cookies.

1. Validação das Informações

1. VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A EcoPower e suas empresas coligadas buscam garantir a precisão e a integridade das informações que são veiculadas em seus sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e outras tecnologias e meios de interação, sempre que possível e, na medida de suas condições, sendo de única e exclusiva responsabilidade do usuário realizar a validação e conferência das informações que interagir, permanecendo em sua responsabilidade o monitoramento de eventual mudança dos materiais e informações veiculadas pela EcoPower e suas empresas coligadas.

2. Transmissão de Informações pelo Usuário

Qualquer pergunta, comentário, sugestão, arquivo, mensagem ou qualquer informação em geral inserida nos sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e demais tecnologias e meios de interação produzidos e administrados diretamente pela EcoPower e suas empresas colidas se tornará de propriedade do grupo para todos os fins, podendo, nos limites legais e de acordo com as políticas da empresa, ser utilizado para qualquer propósito, inclusive, entre outros, o desenvolvimento, fabricação, publicidade ou comercialização de produtos. Ao submeter qualquer informação ou anexo, o usuário declara expressamente sua autoria e propriedade material e intelectual das informações e anexos cedidos.

Qualquer pergunta, comentário, sugestão, arquivo, mensagem ou qualquer informação vinculada em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado diretamente pela EcoPower e suas empresas coligada que conter conteúdo difamatório, vexatório, discriminatório, criminoso, imoral e antiético poderá ser encaminhado para as autoridades competentes para as devidas providencias judiciais, extrajudiciais, administrativas e/ou arbitrais.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos intelectuais, autorais, marcas, desenhos e demais direitos de propriedade intelectuais, bem como qualquer direito real em geral que seja vinculado em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas permanecerá de propriedade da EcoPower. O usuário poderá, na medida da experiência programada pelo site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou tecnologia, navegar, reproduzir trechos por meio de impressão, baixando as informações disponíveis de forma pública, não podendo, sob hipótese alguma, vender ou distribuir comercialmente tais informações veiculadas pela EcoPower e suas empresas coligadas, bem como também não poderá modificar ou inserir qualquer informação, dado ou código que venha a descaracterizar qualquer propriedade ou direito da EcoPower.

Nenhuma imagem, código, arquivo, som e texto, bem como todo e qualquer direito intelectual, autoral, marca, desenho e demais direitos de propriedade intelectuais contidos em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado diretamente pela EcoPower e suas empresas coligadas poderá ser interpretado como concessão de uma licença ou direito de uso.

4. Direcionamento por Links

Eventuais links veiculados por usuários nos sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzidos e administrados pela EcoPower e suas empresas coligadas podem direcionar outros usuários para campos externos ao controle da EcoPower, sendo esta isenta de qualquer responsabilidade por eventual dano e/ou prejuízo de qualquer natureza decorrente de tal direcionamento.

Os links veiculados pela EcoPower e suas empresas coligadas em suas plataformas, ferramentas, aplicativos e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação são produzidos e disponibilizados com absoluta boa-fé, senda a EcoPower isenta de qualquer responsabilidade por eventual alteração subsequente em sites de terceiros cujos links são fornecidos pela própria EcoPower.

5. Garantias

GARANTIAS Uma vez produzido(s), o site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado pela EcoPower e suas empresas coligadas é apresentado da maneira finalizada e que se encontrar disponível ao público, não sendo possível estabelecer absolutamente nenhuma garantia, seja expressa, implícita, legal ou de qualquer natureza de que o site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia não apresentará erros, inconsistências, insatisfações, quedas, fragilidades de segurança e demais situações que qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação que possua conexão com a internet e/ou objetive a interação humana esteja sujeito.

6. Responsabilidades

A EcoPower e suas empresas coligadas, bem como qualquer outra pessoa física ou jurídica que, em seus nomes, estejam envolvidas na idealização, criação, gerenciamento e otimização de qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação não terão absolutamente nenhuma responsabilidade por qualquer dano direito, indireto, incidental, subsidiário, custo, prejuízo, perda de chance ou qualquer espécie ou natureza de responsabilização pelo acesso, uso, mudança de conteúdo, interação ou otimização feito por seus usuários, clientes, fornecedores, parceiros ou qualquer pessoa que entre em contato com qualquer tecnologia produzida, encomendada e/ou administrada pelo grupo.

A EcoPower e suas empresas coligadas não se responsabilizam pela manutenção dos materiais, códigos, serviços, ícones e demais informações que dependam ou não de atualizações em seus sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação criado pelo grupo, podendo alterar ou atualizar qualquer informação sem nenhum aviso prévio. A EcoPower e suas empresas coligadas não se responsabilizam por eventual dano direito, indireto, incidental, subsidiário, custo, prejuízo, perda de chance ou qualquer espécie ou natureza de responsabilização decorrente do contato do usuário, cliente, fornecedor, franqueado, prestador de serviço e/ou qualquer pessoa que possua vínculos com o grupo e que, em decorrência de sua interação com qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo ou tecnologia venha a ter o seu dispositivo infectado com qualquer espécie de malwares, keyloggers, ransonwares, spywares, worms, blended threats, bem como qualquer outra espécie arquivo corrompido ou funcionalidade que cause danos e prejuízos.

O acesso, download de materiais, preenchimento de formulários, envio de informações e/ou qualquer interação feita pelo usuário, cliente, fornecedor, franqueado, prestador de serviço e/ou qualquer pessoa em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia produzida, encomendada e/ou administrada pela EcoPower e suas empresas coligadas implicará na assunção absoluta de responsabilidade pela pessoa que acessa em reproduzir com veracidade as informações repassadas e assumir todos os riscos pela transferência de arquivos para seu dispositivo, renunciando de forma expressa eventual responsabilidade provedor-usuário, nada podendo reclamar, pleitear, impugnar, contestar ou buscar a responsabilização da EcoPower e suas empresas coligadas, bem como seus executivos, funcionários, fornecedores e programadores.

7. Proibições

O usuário, cliente, fornecedor, franqueado, prestador de serviço e/ou qualquer pessoa que, de qualquer forma, obtenha acesso a qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer outra tecnologia produzida ou encomendada pela EcoPower e suas empresas coligadas está expressamente proibido de:

i. Realizar qualquer ato considerado impróprio e/ou ilegal, conforme a discricionariedade da EcoPower;

ii. Realizar qualquer ato que possa constituir, de qualquer forma, dano direito, indireto, incidental, subsidiário, custo, perda de chance ou qualquer espécie de prejuízo objetivo ou subjetivo em face da EcoPower, suas empresas coligadas e seus demais usuários, clientes, prestadores de serviço, fornecedores, parceiros, franqueados e qualquer pessoas física ou jurídica que detenha vínculo com o grupo em geral;

iii. Realizar qualquer ato que constitua violação de privacidade, incluindo qualquer infringência a este termo e às políticas de privacidade da EcoPower e suas empresas coligadas;

iv. Fazer uso de qualquer site, ferramenta, plataforma, aplicativo e/ou qualquer tecnologia produzida pela EcoPower e suas empresas coligadas para difamar, caluniar e/ou injuriar os executivos, funcionários, prestadores de serviços, fornecedores e, em geral, a própria EcoPower e suas empresas coligadas.

v. Fazer a transferência de arquivos, informações e dados que contenham malwares, keyloggers, ransonwares, spywares, worms, blended threats, bem como qualquer outra espécie arquivo corrompido ou funcionalidade que cause danos e prejuízos

vi. Fazer a transferência de arquivos, informações em geral e dados não autorizados ou considerados impróprios, incluindo, mas não se limitando, conteúdos pornográficos, difamatórios, discriminatórios em geral, racistas, xenofóbicos e obscenos que sejam diretamente vinculados a sites, ferramentas, plataformas, aplicativos e/ou qualquer tecnologia produzida pela EcoPower e suas empresas coligadas ou vincular tais arquivos de forma indireta;

Qualquer violação das presentes proibições serão demonstrativas claras e objetivas de responsabilização do infrator, sem prejuízo ao ressarcimento de terceiros interessados. Sendo certo que as medidas legais e cabíveis serão imediatamente tomadas quando da identificação de eventual infração.

8. Resolução de Conflitos

Eventuais controvérsias que ensejem o acesso às autoridades judiciarias, arbitrais ou regulatórias, considera-se aplicável, em primazia, as normas e costumes do Direito Brasileiro, permanecendo o foro da sede da EcoPower como o escolhido para dirimir tais litígios.

EcoPower Eficiência Energética Ltda