Eleições 2022: conheça as propostas para a energia solar

O segundo turno das eleições 2022 será realizado no próximo dia 30. Para ajudar você a embasar a sua escolha, levantamos as propostas para a energia solar dos dois candidatos à Presidência da República: Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esse tema é pertinente não só para os investidores do setor, mas também para os consumidores finais, uma vez que traz impactos diretos para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do Brasil.

Cabe ao chefe do Executivo, basicamente, criar políticas de incentivo ao uso da energia solar, a fim de contribuir com a descarbonização da economia – pauta recorrente em debates internacionais, como a COP (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).

Veja abaixo e vote consciente!

Propostas para a energia solar – Jair Bolsonaro (PL)

O plano de governo do atual presidente, que tenta a reeleição, traz propostas relacionadas à geração de energia elétrica por fontes renováveis, como a energia solar fotovoltaica.

Uma delas é usar recursos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para fomentar a produção de energia limpa, por meio de centros tecnológicos, empresas e startups.

Segundo o documento, o objetivo é mitigar problemas de poluição ambiental, reduzindo as fontes energéticas baseadas em óleo e carvão, sem comprometer as demandas e o crescimento nacional.

Em outro trecho, Bolsonaro diz também que o amplo leque de recursos energéticos brasileiro ajudará a criar “condições para atrair investimentos internacionais que auxiliem no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e no bem-estar social”.

Propostas para a energia solar – Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O ex-presidente, que esteve à frente do Palácio do Planalto nos mandatos de 2003 a 2006 e de 2007 a 2011, não apresentou a versão final de seu plano de governo à Justiça Eleitoral até o momento.

No site da campanha, Lula traz um resumo de algumas propostas, entre as quais uma relacionada a sustentabilidade. Ele diz que pretende “adotar estratégia de desenvolvimento justo, solidário e sustentável”, sem citar explicitamente temas relacionados à energia solar fotovoltaica.

Em debate do Instituto Acende Brasil, no entanto, Maurício Tolmasquim, assessor de Lula, declarou que o petista deve focar sua gestão no desenvolvimento da matriz elétrica nacional por meio de usinas de baixo impacto ambiental e social, como as hidrelétricas de médio porte, as solares e as eólicas.

Além de se posicionar favoravelmente às fontes renováveis, o porta-voz fez duras críticas às políticas de planejamento do setor elétrico pelo Legislativo, que, na opinião dele, favoreceriam interesses específicos em vez do interesse público.

Eleições 2022 – e agora?

Em linhas gerais, tanto Bolsonaro quanto Lula prometem ajudar a indústria da energia solar fotovoltaica, se eleitos. Dessa forma, nenhum dos presidenciáveis representa risco iminente à trajetória de expansão do segmento.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que, em 2023, mais de 90% do aumento previsto da geração de energia elétrica no País virá de fontes solar e eólica. Juntas, elas devem responder por cerca de 11 GW.

Em relação ao ambiente regulatório, também não há previsão de grandes entraves. O Marco Legal da Geração Distribuída, instituído em janeiro deste ano, pela Lei 14.300, trouxe mais segurança jurídica a quem já tem sistema instalado ou vier a instalá-lo ainda em 2022.

Já aqueles que aderirem à energia solar fotovoltaica a partir de janeiro de 2023, estarão sujeitos à cobrança gradativa da chamada “taxação do Sol”. Mesmo assim, ainda será possível economizar significativamente na conta mensal de energia elétrica por meio de usinas de micro e minigeração.

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